Os serviços deste site são fornecidos pela pessoa jurídica LUNETTES OPTICAL LTDA., nome fantasia ÓTICAS GASSI, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 41.880.818/0001-23, titular da propriedade intelectual sobre software, website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.

1. Do objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu website e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A plataforma caracteriza-se pela prestação de serviços de compra e venda de artigos ópticos.

A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: óculos de grau, óculos solares, armações, lentes de óculos e lentes de contatos.

2. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.x

4. Do cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

5. Dos serviços ou produtos

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.

6. Dos preços

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras em caso de concordância do usuário.

7. Da troca e devolução

A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:
a) direito de arrependimento;
b) vício do produto.
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o departamento de pós vendas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.
O usuário deverá entrar em contato com o departamento de pós vendas tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.

9. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email: Sac@oticasgassi.com.br ou telefone :3003 3088
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda á sexta das 8h ás 18h

10. Das responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

É de responsabilidade da titular da plataforma:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

11. Dos direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social LUNETTES OPTICAL LTDA., observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social LUNETTES OPTICAL LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.

12. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social LUNETTES OPTICAL LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

13. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social LUNETTES OPTICAL LTDA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

14. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de LUNETTES OPTICAL LTDA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços e da plataforma,

15. Da limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância o proprietário do site será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o proprietário do site não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros ou imprecisões de conteúdo; ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e por qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.

16. Das campanhas promocionais

Ao aceitar estes termos, o usuário concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais por e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos - por favor, basta nos notificar a qualquer momento.

17. Da política de privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

18. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

19. Formas de Pagamento

● Cartão de Crédito
Aprovação financeira automática ou em até 2 dias úteis.
Parcelamento em até 6 vezes sem juros, sem valor mínimo das parcelas.

Fique tranquilo ao optar por “Salvar dados para Compras Futuras”, os dados de seu cartão de crédito serão salvos em ambiente seguro, seguindo as normas internacionais PCI DSS e garante a integridade das informações armazenadas. Ao concordar, você pula a etapa de preenchimento dos dados para pagamento, que serão replicados em futuras compras mediante sua autorização.

● Boleto
Aprovação financeira entre 1 e 3 dias úteis após pagamento, dependendo da compensação bancária.
O boleto bancário possui validade para pagamento de 3 dias corridos após a data de emissão. Os pedidos com boletos não pagos até a data de vencimento serão cancelados no menor prazo possível. Caso necessite de um boleto com vencimento atualizado, refaça o pedido no site. Pagamentos de boletos vencidos não serão aprovados automaticamente, sendo necessário o contato do cliente com a nossa Central de Relacionamento. **Não garantimos disponibilidade de produto após cancelamento do pedido por falta de comprovação de pagamento.

● Vale Troca

*Pedidos realizados com Vale Troca poderão ser cancelados, caso fique comprovado que o cliente não faça jus ao crédito utilizado. *Todo Vale Troca oferecido pela Óticas Gassi tem o prazo de validade de 365 dias. Após este prazo, não será possível utilizar este crédito ou solicitar estorno do valor.
Atenção: As Óticas Gassi se reserva no direito de não confirmar / cancelar, sem aviso prévio, pedidos que usuários tenham utilizados informações cadastrais incorretas ou inválidas; fraude, má-fé; descumprimento deste termo de uso, abuso de direito ou enriquecimento ilícito; e / ou demais hipóteses previstas de acordo com a

Solicitar a troca ou devolução de seu produto é simples e rápido. Mesmo com toda dedicação Mondial e nossa oferta de produtos modernos e de qualidade, pode ocorrer que a mercadoria adquirida não atenda às suas expectativas por algum motivo. Para garantir a satisfação e manter a transparência e respeito com nossos clientes, criamos nossa Política de Troca e Devolução, tendo como base o Código de Defesa do Consumidor.

Antes de efetuar os passos a seguir, sempre comunique a troca ou devolução ao nosso SAC. As ocorrências sem essa comunicação e/ ou fora dos termos estipulados abaixo serão reenviados sem consulta prévia.

• A embalagem esteja aberta ou avariada.

• O produto esteja avariado. Sugerimos que desembale a mercadoria no momento do recebimento e confira o estado geral do produto; verifique a existência de peças, acessórios, kits pertencentes ao produto, entre outros;

• O produto estiver em desacordo comercial: preço diferente do acordado, produto diferente do comprado, voltagem errada, entre outros.

Nos casos acima, você deverá recusar o produto no ato da entrega e preencher o verso da Nota Fiscal mencionando o motivo da recusa.

Caso você tenha recebido o produto mesmo assim, por favor, entre em contato com o nosso SAC dentro de até 72 horas a partir do recebimento para comunicar o ocorrido.

Para que você possa solicitar a devolução e/ou troca do pedido, é imprescindível que o produto:

• Esteja acompanhado da Nota Fiscal de Venda;

• Esteja na embalagem original e sem uso;

• Não possua indícios de estrago por mau uso;

• Esteja acompanhado do manual e com todos os acessórios (cabos, maletas, baterias, peças e acessórios);

Desistência e/ou Arrependimento

Se você recebeu o produto [NOME CLIENTE] e não ficou satisfeito ou se arrependeu, faça sua solicitação de devolução no nosso Sac. Mas é importante saber que você tem o prazo de 07(sete) dias corridos a contar da data de recebimento da mercadoria para isso. Você deverá entrar em contato com o SAC 0000 0000 000 de Segunda a Sexta das 8h00 às 18h00 (exceto em feriados nacionais) ou através do e-mail [email@lojacliente.com.br].

A central poderá te orientar como nos enviar esse produto de volta e os procedimentos do estorno ou crédito na loja virtual, que podem variar de acordo com a forma de pagamento escolhida. Todo caso de restituição do valor pago, seja por troca indisponível ou desistência dentro de 7 (sete dias), acontecerá de acordo com a forma de pagamento escolhida no ato da compra. Para depósitos, o estorno acontecerá no prazo de até 10 dias úteis. Para compras no cartão de crédito a administradora de cartão de crédito será acionada no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

Titulo

Se você recebeu seu produto com alguma avaria e deseja trocá-lo, faça sua solicitação de devolução no nosso Sac. Mas é importante saber que você tem o prazo de 07(sete) dias corridos a contar da data de recebimento da mercadoria para isso. Você deverá entrar em contato com o SAC 0800 5248 145 de Segunda a Sexta das 8h00 às 18h00 (exceto em feriados nacionais) ou através do e- mail ecommerce@mondialline.com.br.

A troca será efetivada somente após o recebimento da mercadoria e após análise do produto pela equipe técnica. O prazo para análise é de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento do produto. Após análise, você será informado via e- mail sobre o envio de seu novo pedido. Somente a primeira troca tem o frete por conta da Mondial.

Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível no estoque, o Cliente poderá optar entre:

a) Troca por outro produto disponível, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete;

b) Recebimento de crédito do mesmo valor da compra, em forma de voucher (Cupom desconto) para utilizar na loja virtual;

c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

Falha técnica

Após o prazo de sete dias, em caso de alguma falha no funcionamento do produto você deverá contatar diretamente a Assistência Técnica autorizada mais próxima. Confira os endereços disponíveis AQUI. Não há prazo determinado para contatar a assistência técnica, mas confira sempre a garantia de seu produto no manual.

Titulo

Se você recebeu seu produto com alguma avaria e deseja trocá-lo, faça sua solicitação de devolução no nosso Sac. Mas é importante saber que você tem o prazo de 07(sete) dias corridos a contar da data de recebimento da mercadoria para isso. Você deverá entrar em contato com o SAC 0800 5248 145 de Segunda a Sexta das 8h00 às 18h00 (exceto em feriados nacionais) ou através do e- mail ecommerce@mondialline.com.br.

A troca será efetivada somente após o recebimento da mercadoria e após análise do produto pela equipe técnica. O prazo para análise é de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento do produto. Após análise, você será informado via e- mail sobre o envio de seu novo pedido. Somente a primeira troca tem o frete por conta da Mondial.

Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível no estoque, o Cliente poderá optar entre:

a) Troca por outro produto disponível, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete;

b) Recebimento de crédito do mesmo valor da compra, em forma de voucher (Cupom desconto) para utilizar na loja virtual;

c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

Falha técnica

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Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível no estoque, o Cliente poderá optar entre:

a) Troca por outro produto disponível, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete;

b) Recebimento de crédito do mesmo valor da compra, em forma de voucher (Cupom desconto) para utilizar na loja virtual;

c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

Falha técnica

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A troca será efetivada somente após o recebimento da mercadoria e após análise do produto pela equipe técnica. O prazo para análise é de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento do produto. Após análise, você será informado via e- mail sobre o envio de seu novo pedido. Somente a primeira troca tem o frete por conta da Mondial.

Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível no estoque, o Cliente poderá optar entre:

a) Troca por outro produto disponível, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete;

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c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

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